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Termos de Uso

Condições gerais para utilização de nossos serviços e website

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da MD Solutions Technology, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Importante:

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a MD Solutions Technology. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A MD Solutions Technology oferece serviços de tecnologia, incluindo mas não limitado a:

  • Desenvolvimento de software e aplicações
  • Consultoria em tecnologia da informação
  • Soluções em sistemas de gestão
  • Suporte técnico especializado
  • Outros serviços relacionados à tecnologia

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1 Responsabilidades do Usuário:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

3.2 Suspensão de Conta:

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou sejam utilizadas para atividades ilegais ou prejudiciais.

4. Uso Aceitável

4.1 Você concorda em NÃO:

  • Utilizar nossos serviços para atividades ilegais ou não autorizadas
  • Interferir ou interromper nossos serviços ou servidores
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários

4.2 Consequências do Uso Inadequado:

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão imediata dos serviços e possíveis ações legais.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo software, design, conteúdo e marcas, pertencem à MD Solutions Technology ou aos seus licenciadores.

5.1 Licença de Uso:

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar nossos serviços conforme estes termos.

5.2 Conteúdo do Cliente:

Você mantém a propriedade do conteúdo que fornece, mas nos concede uma licença para utilizá-lo na prestação dos serviços.

6. Pagamentos e Faturamento

6.1 Preços e Taxas:

  • Os preços são apresentados em reais brasileiros (BRL)
  • Preços podem ser alterados mediante aviso prévio
  • Taxas adicionais podem se aplicar conforme o serviço

6.2 Política de Pagamento:

  • Pagamentos devem ser efetuados conforme acordado
  • Atrasos podem resultar em suspensão dos serviços
  • Reembolsos seguem nossa política específica

7. Disponibilidade e Suporte

Embora nos esforcemos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

7.1 Suporte Técnico:

  • Suporte disponível em horário comercial
  • Canais de contato especificados em nosso site
  • Tempo de resposta conforme nível de serviço contratado

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a MD Solutions Technology não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
  • Interrupções de serviço fora de nosso controle
  • Ações de terceiros ou força maior

9. Rescisão

9.1 Rescisão pelo Cliente:

Você pode rescindir nossos serviços a qualquer momento, mediante aviso prévio conforme acordado.

9.2 Rescisão pela Empresa:

Podemos rescindir ou suspender serviços em caso de violação destes termos ou por razões operacionais.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável.

12. Disposições Gerais

  • Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
  • Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@mdsolutionstech.xyz
Telefone: +55 11 91615-2272

Última atualização: 23/07/2025

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